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Diretório de Advogados
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Técnico de Seguros e Afins
Ivo Mário Gomes de Matos
Oriximiná (PA)
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Comentários
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I
Ivo Mário Gomes de Matos
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Aposentadoria por Idade Rural
João Leandro Longo
·
há 8 anos
Bom dia! Dr. João Leandro Longo: Parabéns pelo seu ótimo artigo.
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I
Ivo Mário Gomes de Matos
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Contrato de compra e venda de bem imóvel
Sergio Cardoso Júnior
·
há 10 anos
Ótimo, pela boa ajuda. Obrigado.
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I
Ivo Mário Gomes de Matos
Comentário ·
há 11 anos
Lei nº 7491 de 06 de junho de 1990
Câmara Municipal de Belem
·
há 36 anos
OLÁ,
O Sistema é acessível e disponibiliza a legislação da unidade pesquisada. É uma ótima fonte de consulta. Parabéns.
O que se observação é a desatualização de algumas leis (fato que também ocorre em nosso município - Oriximiná, que carece de uma equipe estruturada e habilitada para, se interesse do Gestor, manter a legislação atualizada. Difícil mas não impossível).
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Rodolfo Saraiva
Notícia ·
há 8 anos
Cobrança de IPTU em imóvel que não possui melhoramentos por parte da prefeitura
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, é um tributo cobrado de toda pessoa que tenha a propriedade, a posse ou domínio de algum imóvel que esteja dentro dos limites de um...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do...
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Yoseph Yoo
Artigo ·
há 10 anos
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU)
1. IPTU 1.1 – Previsão Legal: Partindo do Princípio da Estrita Legalidade (artigo 150, I; Constituição Federal), pilar do poder de tributação do Estado, faz-se necessário mencionar os dispositivos...
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